CNMP promove seminário em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos

Durante o evento, foi lançado o guia de atuação "Resolução CNMP nº 230/2021 comentada: a atuação do Ministério Público na defesa dos direitos dos povos e comunidades tradicionais".

ZFM: o que eu preciso saber em primeiro lugar?

O faturamento da ZFM cresceu mais que o faturamento nacional em 2021. Muitas empresas têm migrado suas operações para a região. Diante disso, a questão que se coloca é: o que eu preciso saber em primeiro lugar antes de optar pela ZFM?

Projeto reduz tributos de cooperativas de transporte

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

diferenciar consumo próprio de tráfico. Essa definição fica a cargo de sistema de persecução penal. O

Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais

criminalização secundária, aquele segundo a qual recai sob o sistema de Justiça, atentando-se a esta

A Aplicação da Lei de Acesso à Informação (12.527/11) nas cidades de Juazeiro-BA e Petrolina-PE

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Direito Tributário: uma análise acerca da história do poder de tributar

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Aspectos polêmicos acerca da desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

que compromete a credibilidade de todo o sistema normativo, uma vez que é frustrante para o credor não

Lei nº 12.695, de 25 de Julho de 2012

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Projeto que prorroga incentivo fiscal é aprovado pela Câmara

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Neste artigo, vamos mostrar as principais regras tributárias do país. Acompanhe a leitura!

ISO de inovação já foi adotada por mais de 200 empresas

ISO 56002 preza pela governança da inovação entre empresas de todos os portes e segmentos.

Indústria farmacêutica e a proteção de patentes: o embate entre o desenvolvimento econômico e o social.

Anna Paula Cavalcante G Figueiredo. Bacharelando em Direito pela Universidade Federal do Espírito Santo. Centro de Ciências Jurídicas e Econômicas - CCJE. Artigo elaborado em Junho de 2010.

A Dinâmica Kelseniana

Marconi Falcone. Doutorando em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Constitucional pela PUC-SP. Sócio mantenedor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (IBEC). Professor efetivo da UFRN. Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte. Aprovado no concurso de Juiz de Direito do Estado de Pernambuco. Ex-Defensor Público do Estado de Sergipe. Autor da obra - Justiça Constitucional: O caráter jurídico-político das decisões do STF. São Paulo: Editora Método. Coleção Gilmar Mendes, Vol. 10, 2009.

Programa Mover: como a regulamentação pode impulsionar a inovação no Brasil?

Por Andressa Melo

Administração não pode usar legislação posterior para reformar contrato sem comunicar

Habeas Corpus. Fundo de investimento da Amazônia. Financianento. Liberação de parcelas. Fraude. Estelionato.

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Decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins sobre receitas financeiras é legal

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